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Cidadania no séc. XXI: Os desafios da liberdade
Publicamos a conferência que Paloma Durán, catedrática de Filosofia do Direito, proferiu no congresso UNIV 2011, impulsionado por S. Josemaria. Nesta conferência glosam-se os desafios da liberdade no séc. XXI e frisa-se a importância da liberdade para melhorar a sociedade em que vivemos.
Em primeiro lugar gostaria de agradecer às pessoas e entidades que organizaram este Congresso UNIV 2011 por me terem convidado a participar e pela oportunidade de ter este debate com universitárias de todo o mundo.
Esta universalidade é o ponto de partida perfeito para falar do tema que me propuseram: A cidadania no início do séc. XXI, não isenta de desafios mas também de dificuldades. Dizia Jefferson no diálogo entre a cabeça e o coração que recolhe na sua Autobiografia: nada que nos possa ser tirado é realmente nosso, e utilizava esta referência como argumento para a defesa da liberdade intelectual.
Parece-me que não atraiçoo o seu pensamento se utilizo esta afirmação como estribilho e fundamento de toda a minha intervenção. A liberdade interior é a pauta da nossa conduta, é provavelmente o único lugar vedado que nos confirma como seres livres e que explica a abordagem à cidadania que gostaria de propor.
A liberdade requer a verificação de alguns pressupostos que passam pela responsabilidade pessoal, a qual tem uma dupla dimensão: na conduta individual e na conduta de cada ser humano no grupo social
Clara Campoamor, deputada espanhola, defensora do sufrágio universal e por conseguinte do reconhecimento do direito de voto para todas as pessoas, afirmava que a única maneira de amadurecer no exercício da liberdade é caminhar dentro dela. Mas esse exercício exige uma “educação da liberdade”, pois, se esta não existir, corre-se o risco, já detectado por Aristóteles, de identificar liberdade com libertinagem.
Não me parece arriscado afirmar que na Grécia antiga a lição oferecida sobre o exercício da liberdade e a democracia passa necessariamente – como indica Jacqueline Romilly – por uma formação e educação de qualidade, não tanto política, mas cívica, assumindo com Platão que, ao inculcar o sentido dos valores autênticos, teremos pessoas de bem e bons cidadãos. Analisar o desafio que é o exercício da liberdade não é tarefa fácil. Para abordar o tema irei estruturar esta intervenção em três partes.
Na primeira parte gostaria de apresentar um retrato da sociedade actual, na segunda analisar o sentido da liberdade e o seu exercício, e na última gostaria de me deter no que significa a cidadania como desafio e como exercício da própria liberdade.
A sociedade da primeira década do séc. XXI
Considero que este é um título ambicioso sobretudo porque qualquer diagnóstico social global, requer muitos matizes. Ainda que, como afirmava H. Arendt, actualmente qualquer coisa que acontecer num país é possível em qualquer outro. A situação na sociedade ocidental apresenta um perfil diferente do das sociedades orientais e, sem dúvida, as sociedades dos países em desenvolvimento têm características diferentes das dos países desenvolvidos
Mas, apesar das diferenças culturais e históricas, mantém-se uma pergunta comum a todo o ser humano que é se, no começo deste novo milénio, é possível alcançar uma filosofia universalmente válida em que se possa expressar uma concepção comum a todos os seres humanos. A necessidade de liberdade e do seu exercício parece universal. Neste sentido, Bento XVI refere explicitamente que se fizeram aquisições importantes que podem aspirar a ter uma validade universal, ainda que a sua concretização não seja idêntica em todos os contextos históricos: Por exemplo, o facto de a religião não poder ser imposta pelo Estado e só se poder aceitar livremente o respeito pelos direitos fundamentais da pessoa, iguais para todos, a separação de poderes e a fiscalização do poder.
A sociedade em que vivemos é a melhor no sentido de que é a aquela em que nos cabe viver. Por essa razão não vale a pena fazer balanços apocalípticos da situação actual, mas sim observar as suas luzes e sombras. E, sobretudo, questionar e debater o papel que cada um deve desempenhar neste jogo vital, aceitando, como nos lembra o Romano Pontífice, que se fizeram avanços importantes ainda que existam desafios pendentes.
No tema que nos ocupa, parece-me importante considerar duas questões básicas: Qual a situação da liberdade pessoal e em que termos se entende a cidadania ou se, se prefere, a atitude vital de quem se sente responsável por este mundo e pela sociedade em vive.
a) Sobre a liberdade
Parto do princípio de que a primeira pergunta que me poderiam colocar é o que se entende por liberdade, pergunta que historicamente tem feito correr rios de tinta e a que dificilmente posso responder em poucas páginas. Mas o que sim é fácil constatar, no dia-a-dia, é o contraste ou a contradição, a que se referia Arendt, entre a consciência de que somos livres e responsáveis, e a experiência no mundo exterior em que as orientações são causais, obedecem ao princípio da causalidade.
Será a liberdade uma miragem? Contrariamente a uma primeira resposta fácil, a liberdade apresenta-se-nos no espaço político não como um problema, mas sim como um facto, e em nenhum caso nos mesmos termos de outras questões da vida política como a justiça ou o poder. A razão de ser da política é a liberdade e o campo a que se aplica é o da acção. Precisamente, esta forma da liberdade manifesta-se na dimensão “externa” da pessoa diferenciando-a da liberdade interior a que antes me referia que é justamente o espaço em que a pessoa se pode “escapar” da possível coacção externa e sentir-se verdadeiramente “livre”.
De modo que a “ciência da vida” (continua Arendt) é saber distinguir entre esse âmbito exterior no qual nem todo o ser individual tem poder e o interior no qual cada um dispõe conforme entende. Contudo, esta aproximação apresenta algumas dificuldades no tema que nos ocupa. Sobretudo, porque a pessoa não divide o seu ser em função do âmbito em que actua, mas mantém a sua unidade e identidade, o que levaria a afirmar que o exercício da liberdade não pode ser separado na sua dimensão interna e externa ainda que, na prática, sejam campos diferentes.
Assumir a separação levaria, em todo o caso, a aceitar as fórmulas vigentes de manifestação da liberdade através de um sistema democrático, aceitando a denominada democracia formal na qual prima o processo de tomada de decisões sobre o conteúdo das mesmas, de modo que são as maiorias, no caso parlamentares, que assumem o protagonismo nesse processo, prescindindo da liberdade individual que é a única capaz de questionar a justiça ou injustiça das decisões tomadas.
O séc. XX deixou-nos uma herança de benefícios e inconvenientes. A luta pela igualdade, a defesa dos direitos e liberdades individuais, o reconhecimento da auto-determinação dos povos, o processo de democratização de todas as sociedades, a informação global, os avanços científicos e as novas tecnologias; a protecção do ambiente, a recuperação das liberdades civis, o reconhecimento dos direitos sociais e um sem fim de outros factores positivos que, sem dúvida, melhoraram a sociedade humana em que vivemos.
O reconhecimento da igualdade de todos os seres humanos e consequentemente da sua dignidade, eliminando o factor histórico do condicionalismo da posição social, é a mudança que leva Spaeman a aplaudir a justiça como reconhecimento do respeito por cada ser humano pelo facto de o ser.
A par disto, neste mesmo século, cometeram-se os maiores atropelos e as maiores barbaridades contra o ser humano. Esta dicotomia abre a questão do erro da separação entre a dimensão externa e interna do exercício da liberdade. Provavelmente não se pode falar de uma verdade política, mas pode explorar-se a dimensão da liberdade como verdade de todo o ser humano, na medida em que a liberdade é uma característica da vontade que diferencia o ser humano de tudo o que existe e que levou João Paulo II a afirmar que a liberdade é a medida do amor de que somos capazes.
Foi precisamente em 1981, num dos primeiros encontros de João Paulo II com o Congresso UNIV, em que propôs o processo da liberdade como uma tarefa pessoal, a que chamou o esforço de liberdade que abre à consciência a responsabilidade moral de cada ser humano. A tarefa que se abre ante vós – continuava João Paulo II – é sobretudo esta: que a experiência da liberdade se fundamente e aprofunde no terreno daquelas verdades últimas que explicam ao homem o sentido da própria existência e do seu destino e determinam a razão das suas escolhas.
De facto, a vida exemplar de João Paulo II confirma o seu empenho neste esforço e fez com que a Igreja o reconhecesse como beato no dia 1 de Maio, aqui em Roma com o apoio e o afecto do mundo inteiro e de pessoas com posições ideológicas e religiosas variadíssimas. O certo é que, como também afirmava João Paulo II, tendo em conta o contraste vivido durante o século XX, o milénio actual arrancou com uma proposta da liberdade identificada e reduzida porque se confunde liberdade com a exclusiva capacidade de escolha, desprovida de referências.
Como já afirmei, a liberdade é uma característica da vontade mas esta, não é arbitrária, encontra-se condicionada pelo próprio conhecimento. De modo que, quanto mais bem formada está a pessoa, mais capacidade tem a vontade, e consequentemente mais perfeito pode ser o exercício da liberdade. O que significa que a liberdade não supõe uma escolha neutra ou sem limites.
É mais livre o ser humano que sabe escolher o melhor, isto é, aquilo que mais se adequa à sua condição e que o faz identificar-se mais com a sua realização como ser humano. Por isso, a ligação entre a liberdade, a educação e a formação é directa.
Não com qualquer educação mas com aquela que responde melhor à condição humana e à própria dignidade. A pessoa que recebe uma educação que prescinde do significado da própria pessoa não terá recursos suficientes para escolher livremente aquilo que a pode aperfeiçoar.
E, por isso, não saberá dar resposta aos desafios que a sociedade coloca e a tudo o que encontrar no seu caminho e que escapar às suas decisões. Pelo contrário, a educação para ser melhor, permitirá que a responsabilidade não seja sempre assacada aos outros, mas à minha resposta pessoal a tudo o que me acontece. Por esta razão, a verdadeira liberdade é sempre responsável na medida em que toda a acção – dependa ou não exclusivamente de mim – traz consigo a minha resposta pessoal que sim, que depende exclusivamente da minha liberdade e que, sem dúvida, gera “esse esforço da liberdade” a que se referia João Paulo II.
Esta projecção tem uma consequência imediata importante e que é: o mundo em que vivo, com as relações que gera e as consequências que tem na minha própria vida, exige uma resposta livre da minha parte que me torna responsável por esse mundo e me pede uma reflexão estritamente pessoal.
Neste sentido, não resisto em trazer à colação o editorial de Abril de 2011 da revista Commonwealth, sobre religião, política e cultura. Desenvolvia uma análise do último tsunami vivido no Japão que comoveu o mundo, tal como sucedeu com o de 1755, em Lisboa, embora as condições mediáticas fossem bem diferentes. O editorial traça um balanço das diferentes respostas ante a situação dramática e não deixa de lado os que, inclusivamente, questionam a bondade de Deus face a este tipo de tragédias naturais. Ao mesmo tempo que apela à bondade do coração humano capaz de reagir imediatamente para socorrer as vítimas e ajudar os necessitados, concluindo nos seguintes termos: para construir o mundo moderno pomos a nossa fé na tecnologia, na experiência e na nossa capacidade para controlar as forças da natureza. Em resultado disso, muito se conseguiu. Os terramotos, os tsunamis e as catástrofes são lembranças amargas de que o nosso controlo é limitado e com frequência ilusório. Para perseverar, temos de pôr a nossa confiança em algo mais.
Há muitas circunstâncias e acontecimentos que não dependem de nós, mas o que sim depende de cada pessoa é a resposta estritamente individual e única a tudo o que acontece. Fazendo o balanço da situação actual, pode dizer-se que, juntamente com os avanços científicos e tecnológicos, com a consolidação da democracia no âmbito político e, em geral, com os avanços positivos na melhoria social, se revela um deficit claro na liberdade individual enquanto não se reconhecer a realidade pessoal e social em que cada ser humano vive.
Em virtude deste facto, seguramente que o primeiro desafio da séc. XXI passa por redescobrir a liberdade individual que como assinalava S. Josemaria requer entre outras coisas largueza de horizontes, entusiasmo recto e são por renovar o pensamento tradicional, atenção cuidadosa às orientações da ciência e do pensamento contemporâneo e uma atitude positiva e aberta face à transformação actual das estruturas sociais e das formas de vida.
Por isto, a liberdade não se esgota na capacidade de escolha. Excede-a. Requer esse “esforço” de que falava João Paulo II, que é uma tarefa exclusivamente pessoal. E pressupõe, em todo o caso, uma atitude que não isola a pessoa mas que a enquadra na sociedade e no mundo em que “lhe coube viver”. De algum modo, trata-se de recuperar aquele anúncio que se tornou famoso nos Estados Unidos durante a corrida à eleição presidencial dos anos 60 e que bem poderia enquadrar a atitude da pessoa livre: Não perguntes o que a América pode fazer por ti, pergunta-te o que podes tu fazer pela América.
b) Sobre a cidadania
O retrato da situação actual em matéria de cidadania é consequência da que foi apresentada sobre a liberdade. Quando falo de cidadania, refiro-me à posição desse ser individual e livre relativamente à sociedade em que vive. Neste sentido parecem-me especialmente significativas as duas referências dos pais da União Europeia que também foram usadas no processo de independência americana: a primeira, quem não está disposto a dar, encontra facilmente razões para não dar; a segunda, se o nosso país tivesse sido governado pelas cabeças e não pelos corações quando sofria injustiças à ponta da baioneta, onde estaríamos agora?
Curiosamente na sociedade actual dão-se dois fenómenos que poderiam ser contraditórios. Por um lado existe um desinteresse notório por aquilo que diz respeito à coisa pública; por outro, despertou a sensibilidade solidária que reclama o terceiro lema da revolução francesa, até agora marginalizado do debate entre liberdade e igualdade. Muitas pessoas dispostas a colaborar na reconstrução do Japão não estariam dispostas a colaborar para a consolidação das instituições do seu próprio país ou a fazer parte da associação de estudantes da Universidade em que estudam. Porquê este desinteresse pela prática da “cidadania”? Ainda que possa ser um pouco pretensioso apresentar uma resposta válida, existem alguns factores claros.
Em primeiro lugar, faltam cidadãos exemplares no exercício da sua cidadania, que ponham o bem da sociedade por cima do interesse próprio; falta também transparência na gestão da diversidade e, em consequência, no uso e distribuição dos recursos públicos; falta a educação do pluralismo como riqueza e não como um problema, de modo que, com muita frequência, se conclui que só se pode dialogar com quem pensa o mesmo que nós; falta tolerância relativamente às convicções dos outros e, ocasionalmente, argumentos para sustentar as próprias, com a consequência de se identificar a tolerância com a falta de convicções em lugar de aceitar que só quem tem convicções pode ser tolerante.
Falta, em última análise, o que Elliot e também Strauss qualificavam como uma verdadeira educação liberal, entendendo por tal uma educação por e para a liberdade que permita o exercício de uma cidadania plural que supere o relativismo, como propunha Rhonheimer. Em todo o caso, merece a pena ter em conta que a educação na liberdade não é sinónimo de neutralidade nem de assepsia de valores. Como foi dito, é necessário um “esforço de liberdade” que passa por entrar nos problemas do mundo em que se vive e apresentar respostas adequadas.
Neste sentido, a Universidade tem um papel essencial como escola de valores mas é também um apelo à pessoa que os faz vida sem esquecer o compromisso que isso implica. Nesta linha comentava S. Josemaria no discurso académico que pronunciou no dia 9 de Maio de 1974: A Universidade sabe que a necessária objectividade científica afasta justamente toda a neutralidade ideológica, toda a ambiguidade, todo o conformismo, toda a cobardia: o amor à verdade compromete a vida e todo o trabalho do cientista e sustém a sua honradez face a possíveis situações incómodas porque a essa rectidão comprometida não corresponde sempre uma imagem favorável na opinião pública.
As ausências assinaladas são reais e condicionam a posição respeitante à sociedade em que se vive e à gestão da coisa pública. O retrato proposto pode parecer patético mas, em nenhum caso, pessimista porque, como já foi afirmado, esta é a melhor das sociedades porque é a que nos coube viver e recebemos “em herança” para recuperar o sentido da liberdade humana e alentar com a sua posição vital que é melhor uma sociedade em que se respeite o ser humano que aquela em que este é coisificado.
Mas, às disfunções na concepção e vivência da liberdade e também da cidadania, torna-se necessário apresentar alternativas, e a isso tentarei dedicar a segunda e terceira partes da minha intervenção.
Uma proposta sobre a liberdade
De certo modo pode dizer-se que a liberdade e o exercício da cidadania não podem separar-se. A cidadania exige o exercício da liberdade na esfera social e por isso vão unidas. Mas gostaria neste capítulo de referir-me ao significado que tem a própria liberdade como pressuposto da melhoria da sociedade. É muito frequente apelar a circunstâncias externas para justificar a conduta própria. E não é menos repetida a fórmula de centrar a conversa e o debate no que “fazem os outros” para explicar e justificar as formas individuais de responder à sociedade que “os outros consolidaram”.
Esta atitude fica mais reforçada pelo facto de parecer que as posições e modos de organização “dos outros”, que não coincidem com os nossos, colocam a pessoa numa situação de “vitimismo” que na realidade justifica o que poderíamos chamar a “preguiça social” e na realidade encobre a passividade mais própria do cepticismo de quem “se está nas tintas”. Mas, nesse processo, houve um “salto” na medida em que não arriscou a própria liberdade.
Dissemos que a pessoa livre é aquela cuja vontade está formada e educada para ser melhor, isto é, adequar a própria conduta e modos pessoais à pauta do ser humano perfeito que, no caso do cristão, é Jesus Cristo.
Para isto exige-se uma atitude plenamente activa de cada pessoa que é o ponto de partida para educar-se e formar-se melhor e em consequência decidir melhor. De forma que o que nos rodeia, a sociedade, o modo de funcionamento das instituições não seja uma desculpa ou um obstáculo para o exercício da liberdade proposto, mas seja essa sociedade em que vivemos e que de algum modo “está à espera” de cidadãos e cidadãs livres cujo contributo é precisamente uma escola para todos os outros. Assim o propunha João Paulo II numa das suas reuniões com o Congresso UNIV em 1990: Sede com as vossas vidas um exemplo atractivo e sincero, o que claramente implica um convite a mostrar com a própria vida a atracção do bem.
As circunstâncias sociais não são um obstáculo mas uma herança maravilhosa para a qual contribuiremos com as nossas propostas e sugestões de uma vida vivida livremente, isto é, com a concepção do ser humano que a verdadeira humanidade exige. Assim se entende a exigência de João Paulo II, em 1985, ao sugerir uma nova recristianização da Europa, apelando à necessidade de “pessoas peritas em humanidade” que conheçam bem o coração humano que sejam capazes de fazer cultura e vida das sua convicções.
Obviamente este desafio não é para pusilânimes ou para pessoas débeis, é um desafio para corações capazes de acolher a mensagem e de entender os riscos e dificuldades em viver uma vida plena. Assim entende-se melhor a mensagem de Bento XVI quando afirma: o que mais precisamos neste momento da história são pessoas que, através de uma fé iluminada e vivida, apresentem Deus a este mundo como uma realidade credível. O testemunho negativo de cristãos que falavam de Deus mas viviam de costas voltadas para Ele, obscureceu a imagem de Deus e abriu as portas à descrença. Precisamos de pessoas que tenham o seu olhar dirigido para Deus para aprender d’ Ele o verdadeiro humanismo.
Este trabalho é estritamente pessoal porque exige a tarefa atractiva de fundir a cabeça com o coração, assumindo pessoalmente o universal e tornando próprias as propostas gerais que racionalmente possamos acolher. Só assim mudaremos o mundo. Para isto não são necessárias grandes revoluções mas sim o atrevimento e a coragem da mudança individual que, quando é verdadeira e consequentemente livre, tem repercussão nessa sociedade recebida em herança. Esta foi a proposta de João Paulo II num dos últimos encontros com o Congresso UNIV, no ano de 2001: Faz parte do realismo cristão compreender que as grandes mudanças sociais são fruto de opções diárias pequenas e valentes. O significado do exercício da verdadeira liberdade supõe sempre uma mudança pessoal e tem repercussão social.
O murmúrio mais débil pode silenciar um exército quando diz a verdade. Esta afirmação que constitui o desfecho de um dos filmes com maior sucesso dos últimos anos, nos Estados Unidos e na Europa, abre uma janela à esperança e sobretudo ao desafio da própria formação e educação para mudar a sociedade tornando-a melhor, mais verdadeira.
Uma proposta sobre a cidadania
A viagem recente do Romano Pontífice ao Reino Unido foi classificada por muitos como um facto histórico não só pelas implicações de uma visita oficial àquele país, mas pelo conteúdo das suas mensagens e pela beatificação do Cardeal Newman, originalmente anglicano, convertido ao catolicismo e, sem dúvida alguma, iniciador dessa “minoria criativa” de que actualmente Bento XVI fala.
Quando o Cardeal Newman se converteu ao catolicismo escreveu a sua famosa Ideia de Universidade, esse texto converteu-se numa espécie de defesa da educação numa possível Universidade católica na Irlanda que, de qualquer modo, seria a primeira instituição educativa criada nesse âmbito à margem das históricas universidades britânicas.
Nesse texto Newman argumentava que em certas ocasiões a desculpa perfeita para a inactividade é o recurso à opinião pública que com frequência não está especificada nem concretizada e que é ambivalente. A opinião pública actua especialmente sobre a imaginação, não convence mas impressiona, tem a força da autoridade mais que a da razão, cooperar com ela não é uma decisão inteligente, mas um acto de submissão ou uma crença.
Mas não gostaria de centrar-me na função que hoje em dia tem a opinião pública (como se tratasse de um corpo monolítico ainda que saiba muito bem quais os critérios e os seus autores) mas sim nas propostas que Newman fez sobre a Universidade, que entendo que é o mesmo que perguntarmo-nos sobre o que significa a cidadania neste início deste séc. XXI.
De forma magistral propunha-o S. Josemaria num discurso académico no ano de 1974: A Universidade não vira as costas a nenhuma incerteza, a nenhuma inquietação, a nenhuma necessidade dos homens. Não é sua missão apresentar soluções imediatas. Mas, ao estudar com profundidade científica os problemas, remove também os corações, sacode a passividade, desperta forças que dormitam e forma cidadãos dispostos a construir uma sociedade mais justa. Contribui assim com o seu trabalho universal para derrubar barreiras que dificultam o entendimento mútuo entre os homens, para aligeirar o medo de um futuro incerto, para promover – com o amor à verdade, à justiça e à liberdade – a paz verdadeira e a concórdia dos espíritos e das nações
Newman acentuava explicitamente a essência da Universidade na comunicação e circulação do pensamento através do encontro pessoal num ambiente aberto. Em primeiro lugar para comunicar e circular o pensamento há que pensar e saber como transmitir esse pensamento. Não pretendo propor uma “estratégia” de conduta que sirva de receita mágica para a actuação na vida pública. Apenas referir que esse exercício de pensar e comunicar requer um perfil pessoal e vital de que ficam à margem as pessoas tíbias e medíocres.
Afirmava-o João Paulo II ao explicar a origem das Jornadas Mundiais da Juventude: é evidente que o problema fundamental da juventude é profundamente pessoal. A juventude é o período da personalização da vida humana. É também o período da comunicação: os jovens sabem que têm de viver para os outros e com os outros, sabem que a sua vida tem sentido na medida em que é um dom gratuito ao próximo.
A comunicação e o pensamento não podem aprender-se apenas nos livros. Exigem necessariamente uma referência feita vida, não de qualquer modo, mas sim mostrando através da própria opção vital essa aproximação ao pensar e conhecer que se compartilha com os outros num clima de diálogo e de respeito. Por isso não basta “pensar a liberdade” é necessário vivê-la. E vivê-la implica um desafio eminentemente pessoal que transcende o que nos rodeia, as circunstâncias ou, melhor ou pior, o ubi em que cada pessoa se encontra. Neste sentido, essa necessidade de colocar a dimensão da liberdade em termos pessoais remete-a para um nível mais profundo que o ético, político ou jurídico.
Leva-nos à dimensão da verdade moral que se ajusta no nosso coração onde a liberdade se decide pelo bem ou pelo mal. Enquadram-se aqui perfeitamente as declarações de Bento XVI ao afirmar o seguinte: O rosto do outro apresenta-se com toda a carga de uma chamada da minha liberdade para que o acolha e cuide dele, para que aprecie todo o valor que ele encerra em si mesmo e não na medida em que possa acomodar-se ao meu próprio interesse. A verdade moral, como verdade do valor único e irrepetível da pessoa, criada à imagem e semelhança de Deus, é uma verdade carregada de exigências para a minha liberdade. A decisão de o olhar de frente é a decisão de converter-me, de deixar-me interpelar, de sair de mim e dar espaço ao outro. Por conseguinte, também a percepção do valor moral depende em boa parte de uma decisão secreta da liberdade que aceita dar-se conta do facto em si mesmo e por tanto abrir-se à provocação e mudar de atitude.
O exercício da cidadania, portanto, passa pela própria liberdade que leva ao reconhecimento da outra pessoa e a respeitá-la numa decisão vital. Este trajecto, que de algum modo configura a disposição pessoal para o exercício da cidadania, manifesta-se depois na dimensão social da própria vida. Para me referir a ela remeto para S. Josemaria, precursor, como referi, destes encontros do Congresso UNIV desde a década de 60 e que proferiu em Outubro de 1967 uma homília na Santa Missa que então celebrou no campus da Universidade de Navarra, titulada posteriormente Amar o mundo apaixonadamente. Nesse texto, S. Josemaria enumera as quatro condições para o exercício da cidadania
Em primeiro lugar, amar o mundo em que vivemos. Como disse no início desta apresentação, a sociedade em que existimos é a melhor porque é aquela em que vivemos e recebemo-la com a atitude de “pertence-me”. Não é um ambiente estranho ou adverso nem está “em oposição” à minha vida.
É o meu mundo, a minha sociedade e, portanto, o primeiro degrau de uma cidadania do séc. XXI é aceitar a “herança”, não em termos passivos e cépticos, mas de modo pleno, amando esse mundo para o qual cada pessoa pode contribuir com o exercício de uma liberdade madura que torna cada ser humano melhor. Esta abordagem exige uma decisão da vontade que só é exequível quando se possui essa dimensão educativa e formativa a que antes nos referíamos, que forja o perfil do coração e nos remete de novo para a constatação de que as mudanças requerem a cabeça e o coração.
O que acontece no mundo não é “alheio” à pessoa uma vez que, de qualquer forma, o mundo é seu e em termos cristãos, como dizia S. Josemaria “é bom porque saiu das mãos de Deus”.
Em segundo lugar, a pessoa procura adquirir uma preparação profissional e intelectual. Também neste projecto é recorrente a desculpa daquilo que se recebe ou não no âmbito universitário, atribuindo ao nível ou aos conteúdos do ensino a responsabilidade da própria aprendizagem. Dizia Newman desenvolvendo a sua ideia de Universidade que na natureza e nas coisas a grandeza e a Universidade vão de mãos dadas. Esta paridade exige que se faca nossa a atracção da grandeza que advém precisamente de uma formação profissional e intelectual excelente e que nas palavras de Strauss não é simplesmente informação.
Uma educação na cultura e para a cultura que facilita um sistema democrático no qual os adultos desenvolveram a inteligência e no qual não terão lugar os cidadãos que nada lêem excepto a secção desportiva e humorística do jornal, não são certamente o sal da terra, mas são o sal da democracia moderna.
Essa preparação profissional e intelectual é a antítese da cultura de massas que – também segundo Strauss – pode ser adquirida pelos talentos mais medíocres, sem esforço intelectual e moral, a baixo custo. De maneira que a preparação seria uma parte da educação liberal que lembra a grandeza humana aos membros de uma democracia que tem ouvidos para ouvir. Felizmente, existe formação universitária em quase todos os países do mundo num processo de globalização em que se fomenta – pelo menos teoricamente – o intercâmbio de formação e conhecimento. Mas, mesmo nos casos em que essa experiência está assegurada, é necessário apelar à responsabilidade pessoal na aquisição da educação e formação universitárias de acordo com as necessidades e exigências da sociedade em que vivemos.
Por esta razão, viver a cidadania exige a disposição de “procurar ser o melhor” não só para escapar à mediocridade mas, para melhorar também a sociedade que a pessoa “fez sua” e pela qual é responsável.
Em terceiro lugar, S. Josemaria afirma que a pessoa que exerce essa cidadania forma com plena liberdade os seus próprios critérios sobre os problemas do meio em que se insere. Esta afirmação não é trivial pois implica questões vitais de iniludível importância. Primeiro, requer o conhecimento dos problemas do meio em que se vive, o que confirma essa atitude do olhar responsável para o mundo, a sociedade e o tempo em que vivemos.
E, deste modo, os problemas do mundo não são alheios à pessoa, não são problemas “dos outros” que devem ser resolvidos pela autoridade social. Pelo contrário, os problemas actuais da pobreza no mundo, do analfabetismo, da falta de comunicação, da marginalização, da tolerância, do primado do relativismo e um grande etc., são problemas meus a que eu devo dar resposta. E por essa razão, conhecendo esses problemas, adopto com total liberdade os critérios de resposta aos mesmos.
Ninguém “me dá” a resposta, não me são dados os critérios de solução. É a pessoa que livremente procura as respostas, com a cabeça e o coração e com a formação intelectual e profissional adequadas. Por isso, João Paulo II repetiu em várias ocasiões: para que a fé cristã se faça cultura é necessário que muitas pessoas a tenham feito “sua”. Esse trabalho requer, como já foi referido, corações grandes e generosos e cabeças trabalhadas pelo estudo e pelo esforço.
Por último, a pessoa toma as suas próprias decisões, fruto de uma reflexão pessoal. As respostas e as decisões requerem o exercício da liberdade e da vontade e, em consequência, da educação e da formação, não só para detectar os problemas, mas para saber dar uma resposta pessoal aos mesmos. Estas quatro propostas sobre a cidadania são o que o próprio S. Josemaria qualificou no texto que venho citando: uma doutrina de cidadania livre, de convivência e compreensão.
Em não poucos casos remetemo-nos a ele, ainda que por outras palavras. Se o individualismo é a causa da atomização da sociedade democrática, é a liberdade que, paradoxalmente, pode restabelecer a interdependência política, fomentando a consciência de que cada indivíduo depende dos outros.
Precisamente porque o mundo em que vivemos é o melhor só será possível melhorá-lo pelo exercício da liberdade pessoal, mas da liberdade educada, que se apoia numa educação e numa preparação moral e intelectual que facilita a resposta pessoal às questões que se colocam no início deste milénio.
Não consigo resistir, para terminar, a incluir uma citação de Jonh Henry Newman nos seus discursos sobre a natureza da educação universitária em que propõe a formação e a educação liberal para melhorar a sociedade em que vivemos, no sentido de educação liberal como educação para a cultura.
O bem é uma coisa, e o útil outra. Mas estabeleço como principio que ainda que o útil nem sempre seja bom, o bem é sempre útil. O bem não é somente bom, mas fonte de bens. Este é um dos seus atributos. Nada é excelente, belo, perfeito e desejável por si mesmo que não transborde e o difunda à sua volta. O bem é fecundo. Não só é agradável à vista como ao gosto. Não só nos atrai, como se comunica. Desperta primeiro a nossa admiração e o nosso amor e depois o nosso desejo e a nossa gratidão, e fá-lo na proporção da sua intensidade e plenitude. Um grande bem repartirá muito bem. Se a inteligência é uma excelência do nosso ser e o seu desenvolvimento é tão magnífico, não é apenas perfeito, belo e admirável em si mesmo, mas também será útil, no melhor sentido do termo, ao seu possuidor e a todos os que o rodeiam. Não digo útil no sentido vulgar, mecânico e mercantil mas como um bem, uma bênção ou um tesouro que se difunde, primeiro para quem o possui e, através dele, para o mundo inteiro. Se uma educação liberal é boa deve necessariamente ser útil.
A exigência da liberdade e da cidadania não deixa de ser, portanto, um desafio estritamente pessoal com repercussões sempre longe de um possível terreno baldio. A atracção do desafio é desenvolver e consolidar esse “esforço da liberdade” que nos leva a amar o mundo em que vivemos que é o nosso e a melhorá-lo com o empenho diário por transformá-lo com a própria conduta, isto é, com a cabeça e o coração.
S. Josemaria afirmava-o magistralmente quando apelava ao sentido genuíno da liberdade cristã: Deus, quando nos criou, correu o risco e a aventura da nossa liberdade. Quis uma história que fosse uma história verdadeira, feita de decisões autênticas, não uma ficção ou um jogo. Cada homem deve fazer a experiência da sua autonomia pessoal com o que isso implica de acaso, de procura e, em ocasiões, de incerteza.
A proposta já está elaborada. Agora trata-se de a cumprir. Utilizando a terminologia de Susana Tamaro haveria que dizer o melhor está por chegar portanto, fá-lo bem. Obrigada.
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A conferencista, Paloma Durán, durante o congresso
Em primeiro lugar gostaria de agradecer às pessoas e entidades que organizaram este Congresso UNIV 2011 por me terem convidado a participar e pela oportunidade de ter este debate com universitárias de todo o mundo.
Esta universalidade é o ponto de partida perfeito para falar do tema que me propuseram: A cidadania no início do séc. XXI, não isenta de desafios mas também de dificuldades. Dizia Jefferson no diálogo entre a cabeça e o coração que recolhe na sua Autobiografia: nada que nos possa ser tirado é realmente nosso, e utilizava esta referência como argumento para a defesa da liberdade intelectual.
Parece-me que não atraiçoo o seu pensamento se utilizo esta afirmação como estribilho e fundamento de toda a minha intervenção. A liberdade interior é a pauta da nossa conduta, é provavelmente o único lugar vedado que nos confirma como seres livres e que explica a abordagem à cidadania que gostaria de propor.
A liberdade requer a verificação de alguns pressupostos que passam pela responsabilidade pessoal, a qual tem uma dupla dimensão: na conduta individual e na conduta de cada ser humano no grupo social
Clara Campoamor, deputada espanhola, defensora do sufrágio universal e por conseguinte do reconhecimento do direito de voto para todas as pessoas, afirmava que a única maneira de amadurecer no exercício da liberdade é caminhar dentro dela. Mas esse exercício exige uma “educação da liberdade”, pois, se esta não existir, corre-se o risco, já detectado por Aristóteles, de identificar liberdade com libertinagem.
Não me parece arriscado afirmar que na Grécia antiga a lição oferecida sobre o exercício da liberdade e a democracia passa necessariamente – como indica Jacqueline Romilly – por uma formação e educação de qualidade, não tanto política, mas cívica, assumindo com Platão que, ao inculcar o sentido dos valores autênticos, teremos pessoas de bem e bons cidadãos. Analisar o desafio que é o exercício da liberdade não é tarefa fácil. Para abordar o tema irei estruturar esta intervenção em três partes.
Na primeira parte gostaria de apresentar um retrato da sociedade actual, na segunda analisar o sentido da liberdade e o seu exercício, e na última gostaria de me deter no que significa a cidadania como desafio e como exercício da própria liberdade.
A sociedade da primeira década do séc. XXI
Considero que este é um título ambicioso sobretudo porque qualquer diagnóstico social global, requer muitos matizes. Ainda que, como afirmava H. Arendt, actualmente qualquer coisa que acontecer num país é possível em qualquer outro. A situação na sociedade ocidental apresenta um perfil diferente do das sociedades orientais e, sem dúvida, as sociedades dos países em desenvolvimento têm características diferentes das dos países desenvolvidos
Mas, apesar das diferenças culturais e históricas, mantém-se uma pergunta comum a todo o ser humano que é se, no começo deste novo milénio, é possível alcançar uma filosofia universalmente válida em que se possa expressar uma concepção comum a todos os seres humanos. A necessidade de liberdade e do seu exercício parece universal. Neste sentido, Bento XVI refere explicitamente que se fizeram aquisições importantes que podem aspirar a ter uma validade universal, ainda que a sua concretização não seja idêntica em todos os contextos históricos: Por exemplo, o facto de a religião não poder ser imposta pelo Estado e só se poder aceitar livremente o respeito pelos direitos fundamentais da pessoa, iguais para todos, a separação de poderes e a fiscalização do poder.
Parte da assistência
A sociedade em que vivemos é a melhor no sentido de que é a aquela em que nos cabe viver. Por essa razão não vale a pena fazer balanços apocalípticos da situação actual, mas sim observar as suas luzes e sombras. E, sobretudo, questionar e debater o papel que cada um deve desempenhar neste jogo vital, aceitando, como nos lembra o Romano Pontífice, que se fizeram avanços importantes ainda que existam desafios pendentes.
No tema que nos ocupa, parece-me importante considerar duas questões básicas: Qual a situação da liberdade pessoal e em que termos se entende a cidadania ou se, se prefere, a atitude vital de quem se sente responsável por este mundo e pela sociedade em vive.
a) Sobre a liberdade
Parto do princípio de que a primeira pergunta que me poderiam colocar é o que se entende por liberdade, pergunta que historicamente tem feito correr rios de tinta e a que dificilmente posso responder em poucas páginas. Mas o que sim é fácil constatar, no dia-a-dia, é o contraste ou a contradição, a que se referia Arendt, entre a consciência de que somos livres e responsáveis, e a experiência no mundo exterior em que as orientações são causais, obedecem ao princípio da causalidade.
Será a liberdade uma miragem? Contrariamente a uma primeira resposta fácil, a liberdade apresenta-se-nos no espaço político não como um problema, mas sim como um facto, e em nenhum caso nos mesmos termos de outras questões da vida política como a justiça ou o poder. A razão de ser da política é a liberdade e o campo a que se aplica é o da acção. Precisamente, esta forma da liberdade manifesta-se na dimensão “externa” da pessoa diferenciando-a da liberdade interior a que antes me referia que é justamente o espaço em que a pessoa se pode “escapar” da possível coacção externa e sentir-se verdadeiramente “livre”.
De modo que a “ciência da vida” (continua Arendt) é saber distinguir entre esse âmbito exterior no qual nem todo o ser individual tem poder e o interior no qual cada um dispõe conforme entende. Contudo, esta aproximação apresenta algumas dificuldades no tema que nos ocupa. Sobretudo, porque a pessoa não divide o seu ser em função do âmbito em que actua, mas mantém a sua unidade e identidade, o que levaria a afirmar que o exercício da liberdade não pode ser separado na sua dimensão interna e externa ainda que, na prática, sejam campos diferentes.
Assumir a separação levaria, em todo o caso, a aceitar as fórmulas vigentes de manifestação da liberdade através de um sistema democrático, aceitando a denominada democracia formal na qual prima o processo de tomada de decisões sobre o conteúdo das mesmas, de modo que são as maiorias, no caso parlamentares, que assumem o protagonismo nesse processo, prescindindo da liberdade individual que é a única capaz de questionar a justiça ou injustiça das decisões tomadas.
O séc. XX deixou-nos uma herança de benefícios e inconvenientes. A luta pela igualdade, a defesa dos direitos e liberdades individuais, o reconhecimento da auto-determinação dos povos, o processo de democratização de todas as sociedades, a informação global, os avanços científicos e as novas tecnologias; a protecção do ambiente, a recuperação das liberdades civis, o reconhecimento dos direitos sociais e um sem fim de outros factores positivos que, sem dúvida, melhoraram a sociedade humana em que vivemos.
A presidente do congresso e os conferencistas
A par disto, neste mesmo século, cometeram-se os maiores atropelos e as maiores barbaridades contra o ser humano. Esta dicotomia abre a questão do erro da separação entre a dimensão externa e interna do exercício da liberdade. Provavelmente não se pode falar de uma verdade política, mas pode explorar-se a dimensão da liberdade como verdade de todo o ser humano, na medida em que a liberdade é uma característica da vontade que diferencia o ser humano de tudo o que existe e que levou João Paulo II a afirmar que a liberdade é a medida do amor de que somos capazes.
Foi precisamente em 1981, num dos primeiros encontros de João Paulo II com o Congresso UNIV, em que propôs o processo da liberdade como uma tarefa pessoal, a que chamou o esforço de liberdade que abre à consciência a responsabilidade moral de cada ser humano. A tarefa que se abre ante vós – continuava João Paulo II – é sobretudo esta: que a experiência da liberdade se fundamente e aprofunde no terreno daquelas verdades últimas que explicam ao homem o sentido da própria existência e do seu destino e determinam a razão das suas escolhas.
De facto, a vida exemplar de João Paulo II confirma o seu empenho neste esforço e fez com que a Igreja o reconhecesse como beato no dia 1 de Maio, aqui em Roma com o apoio e o afecto do mundo inteiro e de pessoas com posições ideológicas e religiosas variadíssimas. O certo é que, como também afirmava João Paulo II, tendo em conta o contraste vivido durante o século XX, o milénio actual arrancou com uma proposta da liberdade identificada e reduzida porque se confunde liberdade com a exclusiva capacidade de escolha, desprovida de referências.
Como já afirmei, a liberdade é uma característica da vontade mas esta, não é arbitrária, encontra-se condicionada pelo próprio conhecimento. De modo que, quanto mais bem formada está a pessoa, mais capacidade tem a vontade, e consequentemente mais perfeito pode ser o exercício da liberdade. O que significa que a liberdade não supõe uma escolha neutra ou sem limites.
É mais livre o ser humano que sabe escolher o melhor, isto é, aquilo que mais se adequa à sua condição e que o faz identificar-se mais com a sua realização como ser humano. Por isso, a ligação entre a liberdade, a educação e a formação é directa.
Tomando notas durante a conferência
E, por isso, não saberá dar resposta aos desafios que a sociedade coloca e a tudo o que encontrar no seu caminho e que escapar às suas decisões. Pelo contrário, a educação para ser melhor, permitirá que a responsabilidade não seja sempre assacada aos outros, mas à minha resposta pessoal a tudo o que me acontece. Por esta razão, a verdadeira liberdade é sempre responsável na medida em que toda a acção – dependa ou não exclusivamente de mim – traz consigo a minha resposta pessoal que sim, que depende exclusivamente da minha liberdade e que, sem dúvida, gera “esse esforço da liberdade” a que se referia João Paulo II.
Esta projecção tem uma consequência imediata importante e que é: o mundo em que vivo, com as relações que gera e as consequências que tem na minha própria vida, exige uma resposta livre da minha parte que me torna responsável por esse mundo e me pede uma reflexão estritamente pessoal.
Neste sentido, não resisto em trazer à colação o editorial de Abril de 2011 da revista Commonwealth, sobre religião, política e cultura. Desenvolvia uma análise do último tsunami vivido no Japão que comoveu o mundo, tal como sucedeu com o de 1755, em Lisboa, embora as condições mediáticas fossem bem diferentes. O editorial traça um balanço das diferentes respostas ante a situação dramática e não deixa de lado os que, inclusivamente, questionam a bondade de Deus face a este tipo de tragédias naturais. Ao mesmo tempo que apela à bondade do coração humano capaz de reagir imediatamente para socorrer as vítimas e ajudar os necessitados, concluindo nos seguintes termos: para construir o mundo moderno pomos a nossa fé na tecnologia, na experiência e na nossa capacidade para controlar as forças da natureza. Em resultado disso, muito se conseguiu. Os terramotos, os tsunamis e as catástrofes são lembranças amargas de que o nosso controlo é limitado e com frequência ilusório. Para perseverar, temos de pôr a nossa confiança em algo mais.
Há muitas circunstâncias e acontecimentos que não dependem de nós, mas o que sim depende de cada pessoa é a resposta estritamente individual e única a tudo o que acontece. Fazendo o balanço da situação actual, pode dizer-se que, juntamente com os avanços científicos e tecnológicos, com a consolidação da democracia no âmbito político e, em geral, com os avanços positivos na melhoria social, se revela um deficit claro na liberdade individual enquanto não se reconhecer a realidade pessoal e social em que cada ser humano vive.
Em virtude deste facto, seguramente que o primeiro desafio da séc. XXI passa por redescobrir a liberdade individual que como assinalava S. Josemaria requer entre outras coisas largueza de horizontes, entusiasmo recto e são por renovar o pensamento tradicional, atenção cuidadosa às orientações da ciência e do pensamento contemporâneo e uma atitude positiva e aberta face à transformação actual das estruturas sociais e das formas de vida.
Por isto, a liberdade não se esgota na capacidade de escolha. Excede-a. Requer esse “esforço” de que falava João Paulo II, que é uma tarefa exclusivamente pessoal. E pressupõe, em todo o caso, uma atitude que não isola a pessoa mas que a enquadra na sociedade e no mundo em que “lhe coube viver”. De algum modo, trata-se de recuperar aquele anúncio que se tornou famoso nos Estados Unidos durante a corrida à eleição presidencial dos anos 60 e que bem poderia enquadrar a atitude da pessoa livre: Não perguntes o que a América pode fazer por ti, pergunta-te o que podes tu fazer pela América.
b) Sobre a cidadania
O retrato da situação actual em matéria de cidadania é consequência da que foi apresentada sobre a liberdade. Quando falo de cidadania, refiro-me à posição desse ser individual e livre relativamente à sociedade em que vive. Neste sentido parecem-me especialmente significativas as duas referências dos pais da União Europeia que também foram usadas no processo de independência americana: a primeira, quem não está disposto a dar, encontra facilmente razões para não dar; a segunda, se o nosso país tivesse sido governado pelas cabeças e não pelos corações quando sofria injustiças à ponta da baioneta, onde estaríamos agora?
Curiosamente na sociedade actual dão-se dois fenómenos que poderiam ser contraditórios. Por um lado existe um desinteresse notório por aquilo que diz respeito à coisa pública; por outro, despertou a sensibilidade solidária que reclama o terceiro lema da revolução francesa, até agora marginalizado do debate entre liberdade e igualdade. Muitas pessoas dispostas a colaborar na reconstrução do Japão não estariam dispostas a colaborar para a consolidação das instituições do seu próprio país ou a fazer parte da associação de estudantes da Universidade em que estudam. Porquê este desinteresse pela prática da “cidadania”? Ainda que possa ser um pouco pretensioso apresentar uma resposta válida, existem alguns factores claros.
Em primeiro lugar, faltam cidadãos exemplares no exercício da sua cidadania, que ponham o bem da sociedade por cima do interesse próprio; falta também transparência na gestão da diversidade e, em consequência, no uso e distribuição dos recursos públicos; falta a educação do pluralismo como riqueza e não como um problema, de modo que, com muita frequência, se conclui que só se pode dialogar com quem pensa o mesmo que nós; falta tolerância relativamente às convicções dos outros e, ocasionalmente, argumentos para sustentar as próprias, com a consequência de se identificar a tolerância com a falta de convicções em lugar de aceitar que só quem tem convicções pode ser tolerante.
Falta, em última análise, o que Elliot e também Strauss qualificavam como uma verdadeira educação liberal, entendendo por tal uma educação por e para a liberdade que permita o exercício de uma cidadania plural que supere o relativismo, como propunha Rhonheimer. Em todo o caso, merece a pena ter em conta que a educação na liberdade não é sinónimo de neutralidade nem de assepsia de valores. Como foi dito, é necessário um “esforço de liberdade” que passa por entrar nos problemas do mundo em que se vive e apresentar respostas adequadas.
Neste sentido, a Universidade tem um papel essencial como escola de valores mas é também um apelo à pessoa que os faz vida sem esquecer o compromisso que isso implica. Nesta linha comentava S. Josemaria no discurso académico que pronunciou no dia 9 de Maio de 1974: A Universidade sabe que a necessária objectividade científica afasta justamente toda a neutralidade ideológica, toda a ambiguidade, todo o conformismo, toda a cobardia: o amor à verdade compromete a vida e todo o trabalho do cientista e sustém a sua honradez face a possíveis situações incómodas porque a essa rectidão comprometida não corresponde sempre uma imagem favorável na opinião pública.
Paloma Durán durante a sua intervenção
Mas, às disfunções na concepção e vivência da liberdade e também da cidadania, torna-se necessário apresentar alternativas, e a isso tentarei dedicar a segunda e terceira partes da minha intervenção.
Uma proposta sobre a liberdade
De certo modo pode dizer-se que a liberdade e o exercício da cidadania não podem separar-se. A cidadania exige o exercício da liberdade na esfera social e por isso vão unidas. Mas gostaria neste capítulo de referir-me ao significado que tem a própria liberdade como pressuposto da melhoria da sociedade. É muito frequente apelar a circunstâncias externas para justificar a conduta própria. E não é menos repetida a fórmula de centrar a conversa e o debate no que “fazem os outros” para explicar e justificar as formas individuais de responder à sociedade que “os outros consolidaram”.
Esta atitude fica mais reforçada pelo facto de parecer que as posições e modos de organização “dos outros”, que não coincidem com os nossos, colocam a pessoa numa situação de “vitimismo” que na realidade justifica o que poderíamos chamar a “preguiça social” e na realidade encobre a passividade mais própria do cepticismo de quem “se está nas tintas”. Mas, nesse processo, houve um “salto” na medida em que não arriscou a própria liberdade.
Dissemos que a pessoa livre é aquela cuja vontade está formada e educada para ser melhor, isto é, adequar a própria conduta e modos pessoais à pauta do ser humano perfeito que, no caso do cristão, é Jesus Cristo.
Para isto exige-se uma atitude plenamente activa de cada pessoa que é o ponto de partida para educar-se e formar-se melhor e em consequência decidir melhor. De forma que o que nos rodeia, a sociedade, o modo de funcionamento das instituições não seja uma desculpa ou um obstáculo para o exercício da liberdade proposto, mas seja essa sociedade em que vivemos e que de algum modo “está à espera” de cidadãos e cidadãs livres cujo contributo é precisamente uma escola para todos os outros. Assim o propunha João Paulo II numa das suas reuniões com o Congresso UNIV em 1990: Sede com as vossas vidas um exemplo atractivo e sincero, o que claramente implica um convite a mostrar com a própria vida a atracção do bem.
As circunstâncias sociais não são um obstáculo mas uma herança maravilhosa para a qual contribuiremos com as nossas propostas e sugestões de uma vida vivida livremente, isto é, com a concepção do ser humano que a verdadeira humanidade exige. Assim se entende a exigência de João Paulo II, em 1985, ao sugerir uma nova recristianização da Europa, apelando à necessidade de “pessoas peritas em humanidade” que conheçam bem o coração humano que sejam capazes de fazer cultura e vida das sua convicções.
Obviamente este desafio não é para pusilânimes ou para pessoas débeis, é um desafio para corações capazes de acolher a mensagem e de entender os riscos e dificuldades em viver uma vida plena. Assim entende-se melhor a mensagem de Bento XVI quando afirma: o que mais precisamos neste momento da história são pessoas que, através de uma fé iluminada e vivida, apresentem Deus a este mundo como uma realidade credível. O testemunho negativo de cristãos que falavam de Deus mas viviam de costas voltadas para Ele, obscureceu a imagem de Deus e abriu as portas à descrença. Precisamos de pessoas que tenham o seu olhar dirigido para Deus para aprender d’ Ele o verdadeiro humanismo.
Este trabalho é estritamente pessoal porque exige a tarefa atractiva de fundir a cabeça com o coração, assumindo pessoalmente o universal e tornando próprias as propostas gerais que racionalmente possamos acolher. Só assim mudaremos o mundo. Para isto não são necessárias grandes revoluções mas sim o atrevimento e a coragem da mudança individual que, quando é verdadeira e consequentemente livre, tem repercussão nessa sociedade recebida em herança. Esta foi a proposta de João Paulo II num dos últimos encontros com o Congresso UNIV, no ano de 2001: Faz parte do realismo cristão compreender que as grandes mudanças sociais são fruto de opções diárias pequenas e valentes. O significado do exercício da verdadeira liberdade supõe sempre uma mudança pessoal e tem repercussão social.
O murmúrio mais débil pode silenciar um exército quando diz a verdade. Esta afirmação que constitui o desfecho de um dos filmes com maior sucesso dos últimos anos, nos Estados Unidos e na Europa, abre uma janela à esperança e sobretudo ao desafio da própria formação e educação para mudar a sociedade tornando-a melhor, mais verdadeira.
Uma proposta sobre a cidadania
A viagem recente do Romano Pontífice ao Reino Unido foi classificada por muitos como um facto histórico não só pelas implicações de uma visita oficial àquele país, mas pelo conteúdo das suas mensagens e pela beatificação do Cardeal Newman, originalmente anglicano, convertido ao catolicismo e, sem dúvida alguma, iniciador dessa “minoria criativa” de que actualmente Bento XVI fala.
Quando o Cardeal Newman se converteu ao catolicismo escreveu a sua famosa Ideia de Universidade, esse texto converteu-se numa espécie de defesa da educação numa possível Universidade católica na Irlanda que, de qualquer modo, seria a primeira instituição educativa criada nesse âmbito à margem das históricas universidades britânicas.
Nesse texto Newman argumentava que em certas ocasiões a desculpa perfeita para a inactividade é o recurso à opinião pública que com frequência não está especificada nem concretizada e que é ambivalente. A opinião pública actua especialmente sobre a imaginação, não convence mas impressiona, tem a força da autoridade mais que a da razão, cooperar com ela não é uma decisão inteligente, mas um acto de submissão ou uma crença.
Mas não gostaria de centrar-me na função que hoje em dia tem a opinião pública (como se tratasse de um corpo monolítico ainda que saiba muito bem quais os critérios e os seus autores) mas sim nas propostas que Newman fez sobre a Universidade, que entendo que é o mesmo que perguntarmo-nos sobre o que significa a cidadania neste início deste séc. XXI.
De forma magistral propunha-o S. Josemaria num discurso académico no ano de 1974: A Universidade não vira as costas a nenhuma incerteza, a nenhuma inquietação, a nenhuma necessidade dos homens. Não é sua missão apresentar soluções imediatas. Mas, ao estudar com profundidade científica os problemas, remove também os corações, sacode a passividade, desperta forças que dormitam e forma cidadãos dispostos a construir uma sociedade mais justa. Contribui assim com o seu trabalho universal para derrubar barreiras que dificultam o entendimento mútuo entre os homens, para aligeirar o medo de um futuro incerto, para promover – com o amor à verdade, à justiça e à liberdade – a paz verdadeira e a concórdia dos espíritos e das nações
Newman acentuava explicitamente a essência da Universidade na comunicação e circulação do pensamento através do encontro pessoal num ambiente aberto. Em primeiro lugar para comunicar e circular o pensamento há que pensar e saber como transmitir esse pensamento. Não pretendo propor uma “estratégia” de conduta que sirva de receita mágica para a actuação na vida pública. Apenas referir que esse exercício de pensar e comunicar requer um perfil pessoal e vital de que ficam à margem as pessoas tíbias e medíocres.
Afirmava-o João Paulo II ao explicar a origem das Jornadas Mundiais da Juventude: é evidente que o problema fundamental da juventude é profundamente pessoal. A juventude é o período da personalização da vida humana. É também o período da comunicação: os jovens sabem que têm de viver para os outros e com os outros, sabem que a sua vida tem sentido na medida em que é um dom gratuito ao próximo.
A comunicação e o pensamento não podem aprender-se apenas nos livros. Exigem necessariamente uma referência feita vida, não de qualquer modo, mas sim mostrando através da própria opção vital essa aproximação ao pensar e conhecer que se compartilha com os outros num clima de diálogo e de respeito. Por isso não basta “pensar a liberdade” é necessário vivê-la. E vivê-la implica um desafio eminentemente pessoal que transcende o que nos rodeia, as circunstâncias ou, melhor ou pior, o ubi em que cada pessoa se encontra. Neste sentido, essa necessidade de colocar a dimensão da liberdade em termos pessoais remete-a para um nível mais profundo que o ético, político ou jurídico.
Leva-nos à dimensão da verdade moral que se ajusta no nosso coração onde a liberdade se decide pelo bem ou pelo mal. Enquadram-se aqui perfeitamente as declarações de Bento XVI ao afirmar o seguinte: O rosto do outro apresenta-se com toda a carga de uma chamada da minha liberdade para que o acolha e cuide dele, para que aprecie todo o valor que ele encerra em si mesmo e não na medida em que possa acomodar-se ao meu próprio interesse. A verdade moral, como verdade do valor único e irrepetível da pessoa, criada à imagem e semelhança de Deus, é uma verdade carregada de exigências para a minha liberdade. A decisão de o olhar de frente é a decisão de converter-me, de deixar-me interpelar, de sair de mim e dar espaço ao outro. Por conseguinte, também a percepção do valor moral depende em boa parte de uma decisão secreta da liberdade que aceita dar-se conta do facto em si mesmo e por tanto abrir-se à provocação e mudar de atitude.
O exercício da cidadania, portanto, passa pela própria liberdade que leva ao reconhecimento da outra pessoa e a respeitá-la numa decisão vital. Este trajecto, que de algum modo configura a disposição pessoal para o exercício da cidadania, manifesta-se depois na dimensão social da própria vida. Para me referir a ela remeto para S. Josemaria, precursor, como referi, destes encontros do Congresso UNIV desde a década de 60 e que proferiu em Outubro de 1967 uma homília na Santa Missa que então celebrou no campus da Universidade de Navarra, titulada posteriormente Amar o mundo apaixonadamente. Nesse texto, S. Josemaria enumera as quatro condições para o exercício da cidadania
Em primeiro lugar, amar o mundo em que vivemos. Como disse no início desta apresentação, a sociedade em que existimos é a melhor porque é aquela em que vivemos e recebemo-la com a atitude de “pertence-me”. Não é um ambiente estranho ou adverso nem está “em oposição” à minha vida.
A presidente do Congresso, Agnes Csimma, com a conferencista Paloma Durán
É o meu mundo, a minha sociedade e, portanto, o primeiro degrau de uma cidadania do séc. XXI é aceitar a “herança”, não em termos passivos e cépticos, mas de modo pleno, amando esse mundo para o qual cada pessoa pode contribuir com o exercício de uma liberdade madura que torna cada ser humano melhor. Esta abordagem exige uma decisão da vontade que só é exequível quando se possui essa dimensão educativa e formativa a que antes nos referíamos, que forja o perfil do coração e nos remete de novo para a constatação de que as mudanças requerem a cabeça e o coração.
O que acontece no mundo não é “alheio” à pessoa uma vez que, de qualquer forma, o mundo é seu e em termos cristãos, como dizia S. Josemaria “é bom porque saiu das mãos de Deus”.
Em segundo lugar, a pessoa procura adquirir uma preparação profissional e intelectual. Também neste projecto é recorrente a desculpa daquilo que se recebe ou não no âmbito universitário, atribuindo ao nível ou aos conteúdos do ensino a responsabilidade da própria aprendizagem. Dizia Newman desenvolvendo a sua ideia de Universidade que na natureza e nas coisas a grandeza e a Universidade vão de mãos dadas. Esta paridade exige que se faca nossa a atracção da grandeza que advém precisamente de uma formação profissional e intelectual excelente e que nas palavras de Strauss não é simplesmente informação.
Uma educação na cultura e para a cultura que facilita um sistema democrático no qual os adultos desenvolveram a inteligência e no qual não terão lugar os cidadãos que nada lêem excepto a secção desportiva e humorística do jornal, não são certamente o sal da terra, mas são o sal da democracia moderna.
Essa preparação profissional e intelectual é a antítese da cultura de massas que – também segundo Strauss – pode ser adquirida pelos talentos mais medíocres, sem esforço intelectual e moral, a baixo custo. De maneira que a preparação seria uma parte da educação liberal que lembra a grandeza humana aos membros de uma democracia que tem ouvidos para ouvir. Felizmente, existe formação universitária em quase todos os países do mundo num processo de globalização em que se fomenta – pelo menos teoricamente – o intercâmbio de formação e conhecimento. Mas, mesmo nos casos em que essa experiência está assegurada, é necessário apelar à responsabilidade pessoal na aquisição da educação e formação universitárias de acordo com as necessidades e exigências da sociedade em que vivemos.
Por esta razão, viver a cidadania exige a disposição de “procurar ser o melhor” não só para escapar à mediocridade mas, para melhorar também a sociedade que a pessoa “fez sua” e pela qual é responsável.
Em terceiro lugar, S. Josemaria afirma que a pessoa que exerce essa cidadania forma com plena liberdade os seus próprios critérios sobre os problemas do meio em que se insere. Esta afirmação não é trivial pois implica questões vitais de iniludível importância. Primeiro, requer o conhecimento dos problemas do meio em que se vive, o que confirma essa atitude do olhar responsável para o mundo, a sociedade e o tempo em que vivemos.
E, deste modo, os problemas do mundo não são alheios à pessoa, não são problemas “dos outros” que devem ser resolvidos pela autoridade social. Pelo contrário, os problemas actuais da pobreza no mundo, do analfabetismo, da falta de comunicação, da marginalização, da tolerância, do primado do relativismo e um grande etc., são problemas meus a que eu devo dar resposta. E por essa razão, conhecendo esses problemas, adopto com total liberdade os critérios de resposta aos mesmos.
Ninguém “me dá” a resposta, não me são dados os critérios de solução. É a pessoa que livremente procura as respostas, com a cabeça e o coração e com a formação intelectual e profissional adequadas. Por isso, João Paulo II repetiu em várias ocasiões: para que a fé cristã se faça cultura é necessário que muitas pessoas a tenham feito “sua”. Esse trabalho requer, como já foi referido, corações grandes e generosos e cabeças trabalhadas pelo estudo e pelo esforço.
Por último, a pessoa toma as suas próprias decisões, fruto de uma reflexão pessoal. As respostas e as decisões requerem o exercício da liberdade e da vontade e, em consequência, da educação e da formação, não só para detectar os problemas, mas para saber dar uma resposta pessoal aos mesmos. Estas quatro propostas sobre a cidadania são o que o próprio S. Josemaria qualificou no texto que venho citando: uma doutrina de cidadania livre, de convivência e compreensão.
Em não poucos casos remetemo-nos a ele, ainda que por outras palavras. Se o individualismo é a causa da atomização da sociedade democrática, é a liberdade que, paradoxalmente, pode restabelecer a interdependência política, fomentando a consciência de que cada indivíduo depende dos outros.
Precisamente porque o mundo em que vivemos é o melhor só será possível melhorá-lo pelo exercício da liberdade pessoal, mas da liberdade educada, que se apoia numa educação e numa preparação moral e intelectual que facilita a resposta pessoal às questões que se colocam no início deste milénio.
Não consigo resistir, para terminar, a incluir uma citação de Jonh Henry Newman nos seus discursos sobre a natureza da educação universitária em que propõe a formação e a educação liberal para melhorar a sociedade em que vivemos, no sentido de educação liberal como educação para a cultura.
O bem é uma coisa, e o útil outra. Mas estabeleço como principio que ainda que o útil nem sempre seja bom, o bem é sempre útil. O bem não é somente bom, mas fonte de bens. Este é um dos seus atributos. Nada é excelente, belo, perfeito e desejável por si mesmo que não transborde e o difunda à sua volta. O bem é fecundo. Não só é agradável à vista como ao gosto. Não só nos atrai, como se comunica. Desperta primeiro a nossa admiração e o nosso amor e depois o nosso desejo e a nossa gratidão, e fá-lo na proporção da sua intensidade e plenitude. Um grande bem repartirá muito bem. Se a inteligência é uma excelência do nosso ser e o seu desenvolvimento é tão magnífico, não é apenas perfeito, belo e admirável em si mesmo, mas também será útil, no melhor sentido do termo, ao seu possuidor e a todos os que o rodeiam. Não digo útil no sentido vulgar, mecânico e mercantil mas como um bem, uma bênção ou um tesouro que se difunde, primeiro para quem o possui e, através dele, para o mundo inteiro. Se uma educação liberal é boa deve necessariamente ser útil.
A exigência da liberdade e da cidadania não deixa de ser, portanto, um desafio estritamente pessoal com repercussões sempre longe de um possível terreno baldio. A atracção do desafio é desenvolver e consolidar esse “esforço da liberdade” que nos leva a amar o mundo em que vivemos que é o nosso e a melhorá-lo com o empenho diário por transformá-lo com a própria conduta, isto é, com a cabeça e o coração.
S. Josemaria afirmava-o magistralmente quando apelava ao sentido genuíno da liberdade cristã: Deus, quando nos criou, correu o risco e a aventura da nossa liberdade. Quis uma história que fosse uma história verdadeira, feita de decisões autênticas, não uma ficção ou um jogo. Cada homem deve fazer a experiência da sua autonomia pessoal com o que isso implica de acaso, de procura e, em ocasiões, de incerteza.
A proposta já está elaborada. Agora trata-se de a cumprir. Utilizando a terminologia de Susana Tamaro haveria que dizer o melhor está por chegar portanto, fá-lo bem. Obrigada.
Descarregue a conferência em PDF (espanhol)com as notas de pé de página incluidas
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